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segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Desoneração do setor de Logística eleva procura por Jaboatão

Depois que o prefeito Elias Gomes sancionou a lei municipal 375/2009, o pólo Logístico de Pernambuco (em Jaboatão dos Guararapes) ficou ainda mais atrativo e certamente irá contribuir para a atração de novos empreendimentos para Pernambuco, bem como, para o desenvolvimento da Região Metropolitana e da área de influência do Porto de Suape.


Pela nova lei, ficam isentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, a prestação de serviços relativos a obras de construção civil, previstos nos subitens 7.02[1], 7.04[2] e 7.05[3], da Lista de Serviços (abaixo há a descrição dos serviços) , instituída pelo art. 32, da Lei nº 155, de 27 de dezembro de 1991, quando realizados, exclusivamente, nos projetos de implantação de empresas de logística, localizados neste Município.


A citada isenção aplica-se, também, na execução de obras de construção civil relativas à relocalização e ampliação de edificações destinadas as atividades de logística. 


Para ter direito ao incentivo, a empresa a ser beneficiada pela isenção, deverá requerer a concessão da isenção, apresentando cópia do contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa de logística.    

Entende-se por atividade de logística, para os efeitos desta Lei, a prestação de serviços de armazenamento com distribuição e movimentação de mercadorias.
 


[1] 7.02 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil,
hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços,
escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e
montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias
produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao
ICMS).
[2] 7.04 – Demolição.
[3] 7.05 – Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação
dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Empresa investirá R$ 400 mi em Jaboatão

Verba será para construção de complexos que abrigarão companhias logísticas. 



AUGUSTO LEITE

A GL Empreendimentos, do empresário Gerson Lucena, pretende investir cerca de R$ 400 milhões na construção de dois complexos para abrigar empresas de logística. Em Jaboatão dos Guararapes, onde já estão sendo aplicados metade dos recursos, as obras estão a pleno vapor e três grupos asseguraram instalação, o que já provocará a geração de 150 empregos. A área de 150 mil metros quadrados do empreendimento deve ser totalmente ocupada em até cinco anos. Outro condomínio do mesmo valor será erguido no Cabo de Santo Agostinho e as obras terão início ainda este ano.



Os galpões são construídos pela GL, que procura clientes para ocupá-los. No entanto, existem situações especiais, quando o cliente quer um imóvel diferente, ficando mais isolado do complexo ou sem ter gastos com construção. “Nesse caso, firmamos um compromisso para que ele fique no local por um período mínimo de, geralmente, dez anos”, explicou o gerente de Desenvolvimento de Negócios da empresa, Luiz Augusto Almeida. Firmaram convênio até o momento a Martins Transportes, especializada na movimentação de máquinas industriais, a Nortel, distribuidora de materiais de manutenção, e a Vianet, que trabalha com tecnologia.


O complexo que será implementado no Cabo terá uma área maior, de 500 mil metros quadrados, mas apenas 200 mil metros serão construídos. A intenção é aproveitar a proximidade com o Porto de Suape. “Enquanto isso, Jaboatão está numa região privilegiada para o ramo de distribuição e logística, tendo várias cidades em 20 quilômetros de seu entorno”, ressaltou Almeida. No município jaboatonense, a expectativa é fechar com cerca de 16 empresas até o final do ano. O número das unidades varia de acordo com os imóveis definidos pelos empreendimentos.


Com o objetivo de consolidar e atrair esses investimentos, vigora desde o início deste ano uma lei sancionada pelo prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, que isenta empresas de logística do chamado Imposto Sobre Serviços (ISS). “A gente percebeu que era necessário exonerar a etapa da construção dos centros de distribuição, que geralmente custam caro. Essa é uma das razões que fizeram a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) de Suape ser instalada na cidade”, pontuou o gerente de Fomento para Atividades Econômicas do município, Gustavo Veiga. A ZPE aguarda apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jaboatão ainda reduz o IPTU para empresas de logística e de serviços.

Fonte: http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-economia/544804-empresa-investira-r-400-mi-em-pe

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Jaboatão concede incentivos ao pólo de logística

Empresas terão isenção de ISS na construção de galpões

O prefeito Elias Gomes sancionou a lei municipal 375/2009, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na execução de obras de construção civil executadas para as empresas de logística localizadas nesta cidade. A intenção do Governo Municipal é tornar mais atrativo ainda os investimentos no segundo maior município do Estado, conseguindo assim atrair novos empreendimentos para Pernambuco, consolidar ainda mais o pólo logístico e contribuir para fortalecer o desenvolvimento da Região Metropolitana e da área de influência do Porto de Suape.

A logística é vista por Elias Gomes como uma das principais atividades para alavancar o desenvolvimento do Município. Por estar entre o Porto de Suape e a capital pernambucana, a cidade já vem sendo procurada por diversos investidores interessados em atuar tanto na Região Metropolitana, quanto com produtos que serão exportados por via marítima ou através do Aeroporto dos Guararapes.

O grupo GL, controlado pelo empresário Gerson Lucena, recentemente procurou a Prefeitura de Jaboatão para fazer uma apresentação de projeto elaborado por um escritório de arquitetura paulista. A empresa obra está sendo iniciada em 2010 em um terreno de 600.000 metros quadrados e deve chegar a um patamar de investimentos em torno dos R$200 milhões, segundo executivos da empresa, que estiveram no gabinete do prefeito em 2009.

Segundo o gerente de Novos Negócios da Prefeitura de Jaboatão, Gustavo Veiga, “com isso, serão beneficiadas as construtoras que vão construir empreendimentos e também as empresas que quiserem vir se instalar aqui, já que poderão ter os custos de instalação reduzidos”. A lei já foi publicada no Diário Oficial do Município e vigora desde o início de 2010.


Por: Eduardo Amorim em 05/01/2010 às 11h54

domingo, 3 de janeiro de 2010

ZPE SUAPE / JABOATÃO – Vida nova para as exportações de Pernambuco.



As Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs são áreas espacialmente delimitadas, onde as empresas voltadas para as exportações gozam de incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados. As ZPEs (ou mecanismos similares) são o instrumento mais utilizado no mundo para promover, simultaneamente, os seguintes objetivos: atrair novos investimentos; aumentar exportações; melhorar a competitividade internacional das empresas nacionais; reduzir desequilíbrios regionais; gerar emprego e renda, bem como, promover novas tecnologias.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, atualmente 135 países utilizam ZPEs e empregam mais de 68 milhões de pessoas (sendo cerca de 40 milhões somente na China). Existem ZPEs nos Estados Unidos, na União Européia, na Ásia, na África e nas Américas Central e do Sul. O uso extensivo de ZPEs está na origem dos bem sucedidos processos de desenvolvimento voltados para as exportações, adotados pelos famosos “tigres asiáticos” (Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan) e, mais recentemente, pela China e pela Índia.
No Brasil o mecanismo das ZPEs já deveria estar em uso desde 1988. Mas, não havia interesse do fortíssimo lobby político de estados concentradores do desenvolvimento industrial, especialmente São Paulo e Amazonas, detentores da maior fatia do bolo da indústria e das exportações do setor. Felizmente os tempos mudaram e, atualmente, o governo de São Paulo é a favor das ZPEs, que também gozam de amplo apoio no Congresso Nacional e são o “destaque” da nova política industrial brasileira (Programa de Desenvolvimento Produtivo – PDP).
Pela nova legislação aprovada no Brasil (Lei 11.508/2007, com a nova redação dada pela Lei 11.732/2008), as empresas localizadas em ZPE gozam dos seguintes benefícios:
1. Suspensão de Imposto de Importação, IPI, AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante), PIS/COFINS, PIS/COFINS-Importação (inclusive sobre máquinas e equipamentos usados). Esta suspensão se converte em isenção fiscal, desde que a empresa instalada em ZPE comprove o cumprimento do compromisso de exportação (80% da produção).
2. Possível isenção do ICMS nas importações e nas compras no mercado interno, desde que os Estados interessados na instalação de ZPE promovam a adequação da sua legislação, nos termos do Convênio CONFAZ 99/1998;
3. Procedimentos de exportação e importação simplificados (dispensa de licenças de órgãos federais).
4. Liberdade cambial (receitas de exportação podem ser mantidas 100% no exterior).
5. Possibilidade de destinar até 20% da produção para o mercado interno, desde que pague integralmente todos os tributos que normalmente incidem na importação.
6. Nas áreas da Sudam e da Sudene, as empresas instaladas em ZPE poderão reduzir o Imposto de Renda a pagar em 75% durante o prazo de 10 anos (este é um diferencial da ZPE Pernambucana);
7. Segurança jurídica: os tratamentos fiscal, cambial e administrativo resumidos acima estão assegurados pelo prazo de até 20 anos e podem ser renovados por igual período;
A balança comercial pernambucana apresenta um histórico negativo em seu saldo comercial. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por exemplo, todos os anos entre 2000 à 2008 apresentaram saldo comercial negativo. Em 2008, por sua vez, o saldo negativo foi especialmente elevado, pois as exportações não chegaram a 40% das importações. E, neste sentido, a ZPE contribuirá para aumentar as exportações do estado.
Em Pernambuco, a instalação da ZPE foi uma iniciativa do prefeito Elias Gomes que, ainda no final de 2008, iniciou a elaboração de estudos técnicos que demonstravam que Jaboatão dos Guararapes era o município do território estratégico de Suape com as melhores condições para receber o empreendimento. Assim que assumiu a prefeitura, Elias Gomes passou a realizar as exitosas articulações que resultaram no apoio do governo estadual ao projeto, tendo sido de grande importância o apoio do então secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Bezerra Coelho e do Governador Eduardo Campos.
Vários pontos foram decisivos para que a ZPE de Suape viesse para Jaboatão dos Guararapes, dos quais podemos destacar:
1. Logística: Jaboatão tem localização privilegiada – ao lado de Recife, entre dois portos (Recife e Suape), próximo ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, cortado pelas principais rodovias federais – é o pólo logístico de Pernambuco, abrigando as principais empresas de logística do estado;
2. Mão-de-obra: as empresas que se instalam em Jaboatão têm fácil acesso à mão-de-obra com bom nível de escolaridade (o melhor do território estratégico de Suape). A mão de obra está próxima e não perde muito tempo em deslocamento para chegar à empresa. Além do referido, trabalhar em Jaboatão não representa nenhum sacrifício para quem está em Recife
3. Estrutura de comércio e serviços: maior parque empresarial depois de Recife;
4. Faculdades e escolas de qualidade, inclusive bilíngües;
5. Moradia: boa estrutura de moradia nas proximidades (Paiva, Piedade, Candeias, Boa Viagem, etc);
6. Parceria público/privado: as ZPEs no mundo que dão certo têm gestão privada. A ZPE Suape será em parceria com a Moura Dubeux, que realizará a maior parte dos investimentos (o poder público terá desembolso mínimo).
Em outubro de 2009 – representando o município de Jaboatão dos Guararapes no Seminário “Como desenhar, implementar e operar uma ZPE”, realizado na cidade de Barcelona pela Federação Mundial de Zonas Francas (FEMOZA) – conseguimos viabilizar a criação de um documento intitulado “Declaração de Barcelona”, no qual a FEMOZA se coloca à disposição para ajudar o Brasil na implantação e aprimoramento do seu programa de ZPE.
A ZPE pernambucana iniciará suas obras no início de 2010, ocupará uma área de 200 hectares, terá um investimento na primeira fase de aproximadamente 16 milhões (apenas aproximadamente 4 milhões do estado), irá gerar mais de 20.000 empregos e representará vida nova para a competitividade de Pernambuco no cenário internacional.

ZPE SUAPE / JABOATÃO – Vida nova para as exportações de Pernambuco.





As Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs são áreas espacialmente delimitadas, onde as empresas voltadas para as exportações gozam de incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados. As ZPEs (ou mecanismos similares) são o instrumento mais utilizado no mundo para promover, simultaneamente, os seguintes objetivos: atrair novos investimentos; aumentar exportações; melhorar a competitividade internacional das empresas nacionais; reduzir desequilíbrios regionais; gerar emprego e renda, bem como, promover novas tecnologias.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, atualmente 135 países utilizam ZPEs e empregam mais de 68 milhões de pessoas (sendo cerca de 40 milhões somente na China). Existem ZPEs nos Estados Unidos, na União Européia, na Ásia, na África e nas Américas Central e do Sul. O uso extensivo de ZPEs está na origem dos bem sucedidos processos de desenvolvimento voltados para as exportações, adotados pelos famosos “tigres asiáticos” (Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan) e, mais recentemente, pela China e pela Índia.
No Brasil o mecanismo das ZPEs já deveria estar em uso desde 1988. Mas, não havia interesse do fortíssimo lobby político de estados concentradores do desenvolvimento industrial, especialmente São Paulo e Amazonas, detentores da maior fatia do bolo da indústria e das exportações do setor. Felizmente os tempos mudaram e, atualmente, o governo de São Paulo é a favor das ZPEs, que também gozam de amplo apoio no Congresso Nacional e são o “destaque” da nova política industrial brasileira (Programa de Desenvolvimento Produtivo – PDP).
Pela nova legislação aprovada no Brasil (Lei 11.508/2007, com a nova redação dada pela Lei 11.732/2008), as empresas localizadas em ZPE gozam dos seguintes benefícios:

1. Suspensão de Imposto de Importação, IPI, AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante), PIS/COFINS, PIS/COFINS-Importação (inclusive sobre máquinas e equipamentos usados). Esta suspensão se converte em isenção fiscal, desde que a empresa instalada em ZPE comprove o cumprimento do compromisso de exportação (80% da produção).
2. Possível isenção do ICMS nas importações e nas compras no mercado interno, desde que os Estados interessados na instalação de ZPE promovam a adequação da sua legislação, nos termos do Convênio CONFAZ 99/1998;
3. Procedimentos de exportação e importação simplificados (dispensa de licenças de órgãos federais).
4. Liberdade cambial (receitas de exportação podem ser mantidas 100% no exterior).
5. Possibilidade de destinar até 20% da produção para o mercado interno, desde que pague integralmente todos os tributos que normalmente incidem na importação.
6. Nas áreas da Sudam e da Sudene, as empresas instaladas em ZPE poderão reduzir o Imposto de Renda a pagar em 75% durante o prazo de 10 anos (este é um diferencial da ZPE Pernambucana);
7. Segurança jurídica: os tratamentos fiscal, cambial e administrativo resumidos acima estão assegurados pelo prazo de até 20 anos e podem ser renovados por igual período;
A balança comercial pernambucana apresenta um histórico negativo em seu saldo comercial. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por exemplo, todos os anos entre 2000 à 2008 apresentaram saldo comercial negativo. Em 2008, por sua vez, o saldo negativo foi especialmente elevado, pois as exportações não chegaram a 40% das importações. E, neste sentido, a ZPE contribuirá para aumentar as exportações do estado.
Em Pernambuco, a instalação da ZPE foi uma iniciativa do prefeito Elias Gomes que, ainda no final de 2008, iniciou a elaboração de estudos técnicos que demonstravam que Jaboatão dos Guararapes era o município do território estratégico de Suape com as melhores condições para receber o empreendimento. Assim que assumiu a prefeitura, Elias Gomes passou a realizar as exitosas articulações que resultaram no apoio do governo estadual ao projeto.
Vários pontos foram decisivos para que a ZPE de Suape viesse para Jaboatão dos Guararapes, dos quais podemos destacar:
1. Logística: Jaboatão tem localização privilegiada – ao lado de Recife, entre dois portos (Recife e Suape), próximo ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, cortado pelas principais rodovias federais – é o pólo logístico de Pernambuco, abrigando as principais empresas de logística do estado;
2. Mão-de-obra: as empresas que se instalam em Jaboatão têm fácil acesso à mão-de-obra com bom nível de escolaridade (o melhor do território estratégico de Suape). A mão de obra está próxima e não perde muito tempo em deslocamento para chegar à empresa. Além do referido, trabalhar em Jaboatão não representa nenhum sacrifício para quem está em Recife
3. Estrutura de comércio e serviços: maior parque empresarial depois de Recife;
4. Faculdades e escolas de qualidade, inclusive bilíngües;
5. Moradia: boa estrutura de moradia nas proximidades (Paiva, Piedade, Candeias, Boa Viagem, etc);
6. Parceria público/privado: as ZPEs no mundo que dão certo têm gestão privada. A ZPE Suape será em parceria com a Moura Dubeux, que realizará a maior parte dos investimentos (o poder público terá desembolso mínimo).

Em outubro de 2009 – representando o município de Jaboatão dos Guararapes no Seminário “Como desenhar, implementar e operar uma ZPE”, realizado na cidade de Barcelona pela Federação Mundial de Zonas Francas (FEMOZA) – conseguimos viabilizar a criação de um documento intitulado “Declaração de Barcelona”, no qual a FEMOZA se coloca à disposição para ajudar o Brasil na implantação e aprimoramento do seu programa de ZPE.
A ZPE pernambucana iniciará suas obras no início de 2010, ocupará uma área de 200 hectares, terá um investimento na primeira fase de aproximadamente 16 milhões (apenas 4 milhões do estado), irá gerar mais de 20.000 empregos e representará vida nova para a competitividade de Pernambuco no cenário internacional.