PDVSA não investe e pode ficar fora de refinaria em PE

Um ano após acordo fechado pelos presidentes Lula e Hugo Chávez, estatal venezuelana ainda não colocou nenhum centavo no projeto


A estatal venezuelana de petróleo PDVSA está praticamente fora da refinaria de Pernambuco, segundo fontes que acompanham o desenvolvimento do projeto. Este mês completa um ano desde que foi formalizado o acordo entre a Petrobrás e a estatal venezuelana, sem que a PDVSA tenha destinado nenhum centavo à obra.

Dois pedidos de financiamento feitos pela companhia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já foram negados, por falta de garantias. Pode ser o fim melancólico das intenções de negócios comuns que constaram da Aliança Estratégica entre Brasil e Venezuela, estabelecida em fevereiro de 2005, entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, contendo um total de 28 acordos.

Naquela época, a então ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff presente à solenidade que reuniu em Caracas 11 ministros venezuelanos e sete brasileiros, assinou 18 protocolos de intenções.

Dos 15 relacionados à área de energia, 14 envolviam participação da Petrobrás e apenas um deles evoluiu: o da refinaria em Pernambuco, que empacou no estágio de desembolso de recursos entre os sócios.

Até agora, nada de concreto foi efetivado, a não ser a assinatura de contratos para a obra, apenas pela Petrobrás, no valor de R$ 9,8 bilhões, em dezembro do ano passado.

A estatal brasileira tomou emprestados os recursos no BNDES, como parte dos R$ 25 bilhões que o banco destinou a financiamentos à companhia.

Depois, ficou acertado que a PDVSA ficaria responsável por 40% do empréstimo, seguindo o critério de proporcionalidade dos sócios no empreendimento. A venezuelana tentou, mas não conseguiu aval do banco para sua inclusão no financiamento por falta de garantias compatíveis com as exigências técnicas.

Nem Petrobrás nem BNDES concordaram em falar sobre o assunto, alegando que as negociações seguem com cláusulas de confidencialidade.

Sem garantia. Segundo fontes ouvidas pela Agência Estado, no entanto, no primeiro pedido, as garantias apresentadas foram os ativos da PDVSA no Brasil, sendo que a companhia tem apenas um escritório no País e uma pequena rede de distribuição no Estado do Pará.

Na segunda tentativa, foi incluída a participação de um banco venezuelano no negócio, garantia também recusada pelo banco de fomento brasileiro.

A Petrobrás toca sozinha a construção da refinaria, que tem previsão de entrar em operação em 2010, com capacidade de processamento de 220 mil barris de óleo por dia, metade provenientes do Campo de Carabobo, na Venezuela, e a outra metade do complexo de Marlin, na Bacia de Santos. Trata-se de dois tipos de petróleo muito diferentes, que exigem também distintos processos de refino.

Diante das incertezas com relação à parceria, a Petrobrás vem segurando a compra de uma unidade de tratamento de enxofre necessária ao refino do óleo venezuelano, que encareceria ainda mais o projeto.

Orçamento. A refinaria, batizada com o nome do herói bolivariano Abreu e Lima, estava inicialmente orçada em US$ 4,5 bilhões, quando o primeiro estudo foi feito pela petroleira brasileira, há cinco anos.

Sucessivas revisões, incluindo erros no cálculo de custos de terraplenagem, elevaram o orçamento a quase o triplo do previsto, para entre US$ 12 bilhões e US$ 13 bilhões.
A obra faz parte do plano de investimentos da Petrobrás. Parte dos recursos obtidos com a capitalização da estatal – feita durante o mês passado – será destinada para o desenvolvimento do projeto.

PARA LEMBRAR
Em dezembro de 2005, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Venezuela, Hugo Chávez, lançaram a pedra fundamental da refinaria pernambucana Abreu e Lima. Na ocasião, os presidentes disseram que seriam investidos US$ 4,5 bilhões (depois o número foi revisado), sendo 60% da Petrobrás e 40% da PDVSA. Em março de 2009, surgiram divergências entre os países sobre a venda da produção da futura refinaria. Em outubro do ano passado, houve a formalização do acordo para a construção da central. A estatal venezuelana, no entanto, ainda não cumpriu sua parte no investimento.

Irany Tereza, Nicola Pamplona / RIO – O Estado de S.Paulo